Apostila: Atuação Prática na Advocacia Dativa — Guia do Convênio 2026: Regras, Procedimentos e Excelência no Atendimento

⚖️ A OAB Subseção Ipiranga compartilha material de apoio à atuação na Advocacia Dativa!

A Comissão da Advocacia Dativa da OAB/SP elaborou a apostila “Atuação Prática na Advocacia Dativa — Guia do Convênio 2026: Regras, Procedimentos e Excelência no Atendimento”, um material de consulta voltado aos profissionais que atuam ou desejam aprofundar seus conhecimentos sobre o Convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE/SP) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB/SP).

📖 O guia reúne orientações sobre aspectos fundamentais da atuação dos advogados conveniados, incluindo regras de nomeação, procedimentos de triagem, responsabilidades profissionais, fluxos de atendimento e emissão de certidões de honorários.

Na OAB Subseção Ipiranga, a Comissão da Advocacia Dativa tem como Presidente o Dr. Alvaro Consilglio Carrasco Junior, que acompanha e valoriza iniciativas voltadas à orientação, à capacitação e ao fortalecimento da atuação dos advogados dativos.

O conteúdo contribui para a compreensão das normas e dos procedimentos relacionados ao Convênio, auxiliando os profissionais na condução de suas atividades com maior segurança, organização e atenção às diretrizes estabelecidas.

🤝 A informação e a atualização profissional são essenciais para o fortalecimento da advocacia e para a qualidade da assistência jurídica prestada à população.

🔗 Acesse a apostila completa: https://www.oabsp.org.br/upload/1490091806.pdf