Edital de chamada pública: 20 anos da Lei Maria da Penha

📅13 de maio de 2026✍️OAB Ipiranga

📢 Pesquisa | Mapeamento da percepção da advocacia sobre os desafios encontrados na atuação com a Lei Maria da Penha

O Presidente da OAB São Paulo, Dr. Leonardo Sica, convida a advocacia a participar da pesquisa promovida pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, por meio da Cátedra Silvia Pimentel.

A busca iniciativa compreende os desafios enfrentados na atuação prática com a Lei Maria da Penha, contribuindo para a construção de um diagnóstico amplo e representativo sobre a realidade da advocacia que atua em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.

🗓️ Prazo de inscrição prorrogado até 29/05/2026.

Sua participação é fundamental.

📝 Link para participação